Sobre a influência religiosa na sociedade e suas consequências

Até então, evitei trazer à pauta do blog assuntos muito espinhosos, cujas exceções se podem ler aqui e aqui. Manifesto, aliás, minha vontade de aprofundar os dois textos linkados anteriormente, já que muito se passou desde que foram escritos e minha visão sobre certos pontos mudou bastante. Enfim. Quero agora aproveitar este espaço para fazer uma breve reflexão sobre um assunto que muito me tem incomodado: a interferência religiosa na sociedade e suas consequências.

Em primeiro lugar, queria lembrar a todos de que vivemos em um Estado laico, com fundamento no art. 19, inciso I da Constituição Federal, que veda o vínculo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com cultos religiosos – salvo quando há interesse público. Não cito o inciso III porque o considero vago, indistinto. Aliás, este artigo, por si só, é de uma fraqueza absoluta: deveria haver espaço claro na Carta Constitucional para tratar de solidificar a laicidade do nosso Estado, já que a desfaçatez de certos setores da sociedade é tal, que este princípio básico acaba por ser relegado a mera teoria.

É absurdo que as religiões possam ter tamanha influência não só no Brasil, mas no mundo como um todo. Vamos nos ater, contudo, à realidade mais próxima: a do nosso país. A força das religiões – e aqui faço um grifo no eixo judaico-cristão, que é o mais poderoso – se faz presente quando vemos entidades religiosas e igrejas dominarem grandes veículos de comunicação; quando percebemos o poder que líderes religiosos exercem sobre o comportamento e pensamento de seus rebanhos; e, principalmente, ao nos darmos conta de que um quinhão considerável do Congresso Nacional é ocupado por representantes de determinadas religiões.

Já começamos errado. Misturar religião com política é algo grotesco e deveria ser proibido. É claro que os religiosos têm direito a se posicionar politicamente, mas não enquanto religiosos, e sim como cidadãos. É de provocar engulhos a manifestação de entidades religiosas a favor ou contra certos candidatos, entrando no jogo das mentiras, calúnias e distorções que preenchem o cenário eleitoral. Onde está o art. 19, I? Ah, sim, esqueci que só funciona no campo teórico. Esqueci, também, de que carecemos de uma posição mais específica da legislação quanto a isso.

A influência religiosa na sociedade é evidente quando analisamos a questão do aborto. Segundo o art. 5º da CF, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. OK, vamos pensar um pouco: o que é “vida humana”? Quando começa? Quando termina? A definição mais aceita é, infelizmente, a religiosa, que diz que a vida começa na concepção, e isso encontra um respaldo absurdo no art. 2º do Código Civil de 2002. Friso, mais uma vez, que essa definição é de influência exclusivamente religiosa. Há morte quando não se tem mais atividade cerebral, sim? Então, por que a vida humana começaria no momento da concepção? A visão mais ponderada, afastando-se do dogma, é de que a vida humana se inicia com a atividade cerebral, a qual surge apenas depois da décima semana de gestação.

Quem levanta bandeira contra o aborto está ignorando – propositalmente ou não – que esta não é uma questão moral, não é uma questão de princípio, muito menos religiosa: aborto é questão de saúde pública. Porque, enquanto não for tomada uma atitude, milhares de mulheres continuarão morrendo ao se submeterem a cirurgias arriscadas, em ambientes insalubres e sem condições de recuperação adequada. E quando digo “mulheres”, estou me referindo, obviamente, àquelas que não têm condição alguma de pagar por tratamento adequado com médicos caros em clínicas de luxo ilegais. Quem levanta a bandeira contra o aborto está sendo cúmplice dessas mortes, ignorando uma questão gravíssima que só será resolvida com conscientização e, principalmente, com a regularização do aborto. As exceções – em caso de estupro, gravidez de risco, etc. – não são suficientes. Não é justo tolhermos das mulheres o direito ao controle de seu corpo; é preciso regularizar amplamente.

Outra coisa necessária é deixar a hipocrisia e o egoísmo de lado. Vamos parar com essa história de que os meus interesses privados, os interesses da minha classe devem se sobrepor ao interesse sociocoletivo. Não. Questões de interesse da sociedade como um todo não devem ser deixadas de lado só porque os dogmas religiosos ensinam que o aborto é uma afronta a deus, que a união homossexual é um pecado, uma aberração. Muitos religiosos vêm com um papo de “liberdade religiosa”. Ok, e a minha liberdade de querer respeito e maior igualdade? Religiões, de um modo geral, pregam o preconceito exposto, a discriminação racial, religiosa e sexual, a submissão feminina, a matança de animais e um leque vasto de outros disparates. Quer dizer que, neste Estado laico, os direitos de aborto e união homossexual vão ser estorvados por causa de dogmas religiosos? Por questões morais? As pessoas precisam aprender que suas crenças religiosas não podem interferir naquilo que diz respeito à coletividade. Ou, então, rasguemos a CF, com toda a conversa de igualdade e liberdade.

Não há igualdade. Não há liberdade. Digo, não há igualdade e liberdade no sentindo amplo, ou seja, para todos. Tais direitos são luxos dos quais apenas um segmento da sociedade pode desfrutar. Pergunto: até quando? Até quando vamos deixar que as crenças religiosas de alguns interfiram na vida da sociedade em geral? É pedir demais que se amplie esse conceito de igualdade e liberdade para todos, de fato? Que se deixe de lado o “consenso geral”, o “senso comum” e os moralismos arcaicos para, enfim, termos uma sociedade mais justa e igualitária?

Só me resta fazer um apelo a todos: votem com consciência. Escolham bem os candidatos que vão nos representar no Legislativo e, agora, com o segundo turno, no Executivo. Não se deixem levar por manipulações, politicagens e boatos. Colocando crápulas no poder, só iremos perpetuar a estagnação das lutas por justiça e igualdade, afastando ainda mais a possibilidade de se construir um país e um mundo melhor.