Direitos humanos e violência estatal, ou quando o oprimido enaltece o opressor

sábado, 10 agosto, 2013

Durante a onda de protestos que vem invadindo o Brasil nos últimos meses, me vi deslocado da minha zona de conforto. Não apenas por ter sido vítima do abuso da força policial; não somente por ter presenciado torturas dentro de um posto de delegacia, cenas que volta e meia me inundam como um pesadelo inacabável; e nem só por ver amigos e conhecidos feridos, molestados e violados pelo poder repressivo do Estado. O que me puxa, me arranca e me arrasta em furacões de raiva e indignação é constatar, de uma forma nunca antes imaginada por mim, que não só o conceito de direitos humanos é deturpado, corrompido e jogado na lama, como estes mesmos direitos são brutalizados todos os dias, de formas sutis ou explícitas.

Os direitos humanos são pisoteados diariamente pelo Estado.

E esse Estado é uma instituição fascista.

Acha exagero a utilização do termo “fascismo”? Eu, não. O fascismo, ou melhor, os fascismos, são vários, infindáveis. Políticos. Psicológicos. Simbólicos. O fascismo é uma patologia social gravíssima, que qualquer nosologia psiquiátrica passa longe de explicar. Porque o fascismo está aí. Esse fascismo, assim como o poder, se exerce. E a forma mais carniceira do Estado fascista se revela na violação, desrespeito e escárnio dos direitos humanos.

Que direitos são esses? “Direitos dos manos”, diriam alguns incautos, que infelizmente não sabem que a única razão para que a polícia não invada suas casas, espolie seus bens, estupre seus familiares e os submeta a sevícias perversas são os direitos humanos. E mesmo com esses tão falados direitos, as ações descritas na linha anterior acontecem todos os dias. Só que nas periferias, nos guetos, nas sombras, longe dos olhos opacos das classes médias, que preferem acreditar que a polícia é uma instituição nobre que está a serviço do cidadão de bem.

A polícia está a serviço do Estado. O Estado está a serviço de poucos. Não ousem quebrar o patrimônio público, mas violem à vontade o patrimônio humano. A propriedade privada vale mais do que a vida de uma pessoa. Dadas as condições, como não esperar um arroubo de fluxos fascistas?

Esses mesmos fluxos, advindos do poder, capturam centenas, milhares de cidadãos, que escolhem servir a um Estado que absolutamente não os valoriza, sob nenhum aspecto, e os veste com fardas, bombas e armas para criminalizar a pobreza alimentada pelo próprio Estado. Você acha que a polícia está aqui para nos proteger? Onde está a polícia quando pessoas que trabalham o mês inteiro para ganhar um salário mínimo são assaltadas? Onde está a polícia à noite, quando as ruas se tornam mais perigosas e as pessoas se encolhem de medo? Onde está a polícia quando mulheres são estupradas, gays, espancados e negros, chacinados?

A polícia está à espreita. Não para acudir quem dela em teoria necessitaria, mas para vandalizar, coibir e massacrar os movimentos populares, a população jovem negra das favelas, os mendigos, os inválidos. Os marginalizados.

Você acha um absurdo que se generalize? Acha que existem “policiais bons” e “policiais maus”? Pois eu digo: existe uma instituição fascista, que é a polícia; essa polícia está encharcada de poder, pois detém o monopólio da violência; e essa violência é empregada não contra o homem hétero, branco, cristão e rico, mas contra todo o oposto. Conhece policiais que são “gente boa”? Pergunte a eles qual a ação tomada em rondas nas periferias, na abordagem a jovens negros na rua, parados sem nada terem feito a não ser existir. O policial é um trabalhador? Oprimir é um trabalho, pois. O policial que é bonzinho com a senhora rica e bem vestida “obedece ordens” e é um cretino com o menino de rua, sujo, mal visto, invisível, quase uma nulidade. Ser policial é uma opção política consciente. É uma chance de exercer o poder. Nada aqui se encaixa melhor do que a síndrome do pequeno poder: dê poder a um oprimido, e ele o exercerá para violentar outros oprimidos.

Na Esquina Democrática de Porto Alegre, milhares de pessoas foram democraticamente devassadas pelo aparato repressor do Estado.

Nas ruas da capital gaúcha, viu-se, em junho, medo, pavor, indignação e ódio contra um modelo policial falido, cuja única função é perpetuar o status quo. A polícia não é comunitária; a polícia não é preventiva; a polícia não é solidária. Ela é o instrumento pelo qual a mão do Estado oprime as subjetividades, circunscreve os corpos e tenta disciplinar as populações. Essas mesmas populações, oprimidas, pobres, marginalizadas, quando apoiam a ação violenta injustificável da polícia, perpetuam sua própria sina: padecer no vazio, no esquecimento. Na não existência.

Porque o Estado desconstitui o ser humano quando o priva de seus direitos mais essenciais.

O direito de ir e vir. O de se arrastar em busca de sobrevivência num sistema capitalista selvagem, que alça aos céus meia dúzia de privilegiados, enquanto condena ao inferno o resto. Assim mesmo. Resto. Tratando a população como resto, o Estado priva o ser humano do direito de existir.

Me desacomodo a cada minuto em que enfrento minhas contradições. A cada pessoa passando fome que vejo ao cruzar a rua, com o peito inflamado e uma sensação horrenda de impotência. Como não se desacomodar diante de tanta perversidade? Privar as populações dos direitos humanos é a maior perversidade que poderia ser concebida.

É madrugada e meu coração doi. Minha alma verte sangue ao confrontar tantas manifestações fanáticas em defesa da violência da polícia e dos abusos praticados por esta. Como defender o indefensável? Como não criar linhas de fuga e tentar, a todo custo, escapar desse discurso absurdo que tenta me capturar para que eu enalteça a tortura, humilhação e morte do pobre, da mulher, do negro, do gay, do indiferenciado? Meu corpo e minha mente não serão instrumentos de legitimação e perpetuação de iniquidades. Impossível não se desterritorializar ao presenciar, diariamente, o flagelo dos direitos humanos.

Eu sou a favor dos direitos humanos. De todos os humanos. Mesmo os que, do alto de uma ignorância vil, são contra seus próprios direitos. Uma parte de mim morre cada vez que alguém desqualifica, distorce e viola os direitos humanos, mas outra renasce quando vejo um fulgor de esperança no horizonte. Um salve a quem luta contra os horrores impetrados pelo Estado e não se curva ao fatalismo que conduz à desilusão, ao elogio do opressor, à culpabilização do oprimido e à morte. A quem me chamar idealista por criticar, desejar e lutar por uma realidade diferente, meu muito obrigado. O idealismo é o maior valor daqueles que ousam sonhar com o impossível, impossível este que, dentro de si, carrega mil possibilidades de transformação.

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Algumas constatações inconvenientes sobre mídia e manipulação

segunda-feira, 24 janeiro, 2011

O cenário político brasileiro é pleno em incongruências. Vivemos num país de muitos contrastes, cuja desigualdade social – fruto direto de um sistema opressor, voltado para o privilégio de uns poucos – permanece como uma mácula em meio a tantas coisas boas. Clichê, mas verdadeiro. Essa desigualdade, bem como os demais problemas que enfrentamos, tem relação com a preeminência das elites na política. Até há pouco, parecia que tal situação se perpetuaria. Afinal, política é coisa de gente poderosa – o povo só serve como massa de manobra, certo? Errado. Em outubro de 2002, um homem do povo ascendeu ao posto máximo do País. Um fato histórico e impactante. E foi justo quando esse ex-operário alcançou o poder que a grande mídia – já muito eivada de toda sorte de imundícies – tirou de vez sua máscara. Infelizmente, essa mídia ainda exerce influência sobre uma parte considerável da população. E um exemplo cristalino disso é a demonização do PT.

Eu seria ingênuo, quiçá hipócrita se dissesse que o PT de 1980 continua o mesmo nos dias de hoje. Sim, houve mudanças – drásticas, inclusive –, mas alguns pontos me parecem indeléveis à bandeira petista. O PT foi o único partido de esquerda a galgar a presidência da República. Teve, é claro, de lançar mão de uma série de alianças – algumas duvidosas, frise-se –, mas, de modo geral, não comprometeu seus objetivos. Tivemos uma redução na miséria; um número expressivo de pessoas ascendeu à classe média; a economia foi fortalecida e alavancada; avançou-se no quesito da igualdade de oportunidades acadêmicas; saímos do buraco no qual o Príncipe dos Sociólogos nos havia atolado; só para começar a conversa.

Ainda resta muito que fazer, mas não é este o foco aqui. O PT, desde sua fundação, esteve ligado às causas sociais. Como já disse, sofreu modificações – atingiu o poder em âmbito nacional e tornou-se um partido de massas –, mas a disposição pela luta, o zelo para com os menos favorecidos, isso não mudou. Os dois mandatos de Lula oscilaram entre altos e baixos; o detalhe é que a imprensa tradicional – que, diga-se de passagem, vem perdendo o fôlego devido à popularização e fortalecimento das mídias digitais alternativas – promove um jogo de manipulações, distorções e, muitas vezes, invenções sem pé nem cabeça. O resultado disso? O partido que promoveu tantas transformações importantes é reduzido ao “Partido dos petralhas”, termo propagado pelo infame Reinaldo Azevedo.

Globo, Veja, Folha de São Paulo e afins encontram grande parte de seu público numa classe média suscetível a qualquer oratória minimamente elaborada ou textos com meia dúzia de “fatos” e constatações por vezes falaciosas. Aliás, “por vezes” é condescendência: as mentiras já viraram praxe nos grandes jornais e redes de televisão. Ei, você, cidadão iludido, deixe-me jogar um balde de água fria na sua visão pueril da realidade: a mídia não gosta do governo, sim? A mídia não gosta de gente de esquerda, nem de progressistas; a mídia não vê com bons olhos os trabalhadores e suas reivindicações; a mídia não gosta de críticas – é contra a censura, mas a primeira a censurar. A mídia acha que não existe racismo no Brasil. E boa parte dela apoiou a ditadura militar (só falta utilizarem o termo “Revolução de 64”, termo que é o chamego dos que sentem saudade da repressão).

A mídia age como se fosse um verdadeiro partido ultraconservador; perdão, ela não “age”, ela É, pelos motivos citados anteriormente e por muitos outros. Quantas vezes nos últimos oito anos escândalos foram fabricados, casos de mínima importância, amplificados, e fatos concretos, distorcidos e modificados de acordo com a vontade dos barões midiáticos? Quer um exemplo melhor da falta de caráter, desfaçatez e baixo nível da imprensa do que o “mensalão”?

Quem não lembra do escândalo protagonizado por, entre outros, Roberto Jefferson? Ah, o Roberto Jeffeson. Foi ele a gota d’água de tudo, não? Deixe-me ver, teve também o tal do Genoíno. E o Delúbio. Ah! Como poderia me esquecer do Zé Dirceu? E do caseiro? Ops, escândalo errado! Que importa, não é mesmo? Nem sei quem são os caras, mas o importante é falar mal. Petralhas! Ladrões! Corruptos! Político é tudo safado, vamos protestar! Votem nas putas, porque os filhos dela não resolvem nada!

Discursos vazios, previsíveis, lugares-comuns. Tudo estimulado pela grande imprensa. Preciso repetir que ela não gosta do governo? Acho que sim; contudo, creio que nem assim isso entraria na cabeça de algumas pessoas. Tristes casos perdidos: a cegueira já está tão infiltrada na corrente sanguínea de alguns, que nem transfusão salva.

Alguém poderia dizer que o “comunista” (incrível como muitos sequer sabem diferenciar comunismo de socialismo e ainda abrem a boca para falar) aqui resolveu bancar o extremista e tachar as vozes discordantes. Oposição e discordância, para mim, não são cegueira. Cegueira é acreditar religiosamente em algo e se afincar àquela visão, sem se dar o trabalho de procurar mais de um lado da questão e sem se permitir ter uma opinião diferente. É fundamental conhecer outros pontos de vista; se eu não pensasse assim, provavelmente não teria “moral” para criticar quem acredita em tudo que o Diogo Mainardi fala (aliás, acreditar em qualquer coisa que esse sujeito diga já é meio, sei lá, suspeito, mas deixa pra lá). Por mais que eu precise do amparo de um saquinho de vômito ao ler certas coisas, acho importante fazer uma comparação entre as versões veiculadas pela grande mídia e as mídias independentes.

Voltemos ao mensalão, “o maior escândalo de corrupção da história da República”. Como se Operação Satiagraha, Lalau e seu desvio monumental de verbas, compra de votos para permitir reeleição de FHC e a privatização da Vale do Rio Doce, só para dar alguns exemplos, fossem ficções fantasiosas e irrisórias. Ei, você, cidadão iludido. Sim, você de novo. O mensalão teve basicamente duas funções: a primeira, tentar derrubar Lula – e isso quase foi alcançado –, e a segunda, aniquilar a carreira do até então único provável sucessor de Lula, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Nesse último ponto, a imprensa e a oposição lograram êxito. Com um detalhe: José Dirceu foi forçado a renunciar, teve seu mandato como deputado federal cassado e é réu no processo do mensalão, tudo partindo de uma acusação sem prova, dentro de um esquema muito bem engendrado para tentar sabotar o governo. Se puder, veja o baile que o “chefe de quadrilha” deu nos “jornalistas” a entrevista que Dirceu concedeu ao programa Roda MortaViva, da TV Cultura.

O mensalão como é divulgado, sinto muito, não existiu. É admirável como a imprensa “descobriu” que partidos levantam caixa dois, mas, obviamente, quem inventou a prática foi o PT, assim como o PT inventou a corrupção; ué, você não sabia que a corrupção começou em 2003? Sem julgamentos morais. Não estou dizendo que o que aconteceu foi certo; agora, o que definitivamente não é certo é, vendo as possibilidades de vitória nas urnas minadas, tentar aplicar golpes, distorcer, mentir, caluniar, inventar. O presidente dos EUA, Barack Obama, uma vez disse que não daria entrevistas à FOX de Rupert Murdoch porque o canal era uma extensão do Partido Republicano. No Brasil, a situação não é muito diferente: os grandes veículos de comunição estão à serviço da oposição.

Mas essa oposição não é construtiva. A oposição não está interessada em apresentar projetos que contribuam com o crescimento do País. O que eles querem é estorvar e solapar o atual governo. Observe a atuação de partidos como PSDB e DEM no Congresso Nacional. A maior “contribuição” tucana que me vem à mente foi o adorável projeto de lei apelidado carinhosamente de “AI-5 Digital”. Porque, de resto, a atuação oposicionista tem seu faro voltado para tentar quase que exclusivamente boicotar o governo. Agora, pelo visto, isso ficará ainda mais difícil.

O maior medo da grande imprensa é a regulamentação da comunicação. A Constituição possui artigos referentes a isso, que, no entanto, não são cumpridos. Não interessa aos barões midiáticos cumpri-los. Falta impor limites aos veículos de imprensa. Ou alguém acha certo que uma mesma pessoa/grupo monopolize a informação tendo sob seu domínio rádios, redes de TV e jornais? Alguém além dos referidos barões, claro. Quanto mais atravancamentos à regulamentação surgem, mais eles comemoram. O poder corrompe, e não é aprazível perdê-lo. O poder da grande mídia tem uma extensão grande, ainda. Mas não impediu que elegêssemos a primeira mulher presidenta do Brasil. Que isso seja um augúrio de mudança.


Uma breve reflexão sobre o bairrismo

quarta-feira, 2 dezembro, 2009

É. Mais um longo tempo sem posts… estou em época de provas, em que o ritmo de leitura e escrita se torna, é claro, bem menor. Aliás, falando em escrita, há uns dias consegui romper um bloqueio de meses, ao escrever os primeiros parágrafos de um conto. O tema? Uma crítica sutil àquilo que chamam de “o sul é o meu país”; tudo regado com muita fantasia – o resultado está ficando interessante.

Aproveitando a deixa, apresento agora uma reflexão que foi publicada em meu antigo blog há uns meses, agora numa versão um pouco diferente.

Lá por junho deste ano, um comentário feito por mim em classe após uma das apresentações de um trabalho de Sociologia incendiou a minha turma da faculdade, que me pareceu massivamente contra a manifestação da minha opinião e o conteúdo da mesma. O resultado foi mais ou menos previsível: a tal “discussão” não levou a nada.

Eu não sou qualquer tapado, qualquer idiota alienado (como uma considerável porcentagem dentro da minha sala e da PUCRS como um todo), e afirmo que, pra discutir comigo, tem que ter argumento, sustentação e embasamento. E, sim, pode chamar de arrogância. Se arrogância é não gostar de discutir com gente que não tem as características citadas, então eu sou arrogante. Mas, parando para pensar agora, aquele definitivamente NÃO É um ambiente para esse tipo de discussão. Talvez, também, eu tenha me exaltado um pouco, ou me expressado de maneira errada. Mas a perspectiva da discriminação aberta e do bairrismo me deixam claramente nervoso.

O tema do trabalho era para ser os localismos – a preservação das culturas regionais, o amor à sua querência, o orgulho de seu estado. Só que o enfoque – aliás, enfoque coisa alguma: a totalidade – do trabalho versou sobre o nosso estado, o Rio Grande do Sul. Até aí, nenhum problema. O trabalho, em si, foi bem feito e bem apresentado – não é esta a queixa. Esta incide sobre o fato de uma boa parte dos gaúchos confundir o amor pela terra onde nasceu com uma idéia infundada, infantil e grotesca, que é a do bairrismo.

Pensamentos como “o sul é o meu país”, “os gaúchos são os melhores” e “movimento separatista já” soam inocentes apenas para aqueles que têm vendas sobre os olhos. Para mim, isso é um instrumento de segregação. Instrumento de ódio. De discriminação sem alicerce nenhum, que não seja o da pura e simples defesa de um conceito ultrapassado de que o povo daqui é superior, “somente por ser superior”. Sim, isso mesmo. Listinhas de justificativa de como nossas mulheres são belas, os times são bons, o clima é superior e outras bobagens não são argumentos válidos; ao menos, não para mim. Um orgulho sadio da sua terra não propicia nenhum problema; agora, a bandeira de intolerância levantada por boa parte do povo gaúcho é perniciosa a todos. A quem pratica a agressão – que não percebe a mediocridade daquilo que defende – e, principalmente, aos afetados de forma direta pelo preconceito exposto. A seguir, quero fazer duas observações importantes.

Primeira: preconceito é algo inerente ao ser humano – todos têm preconceito contra alguma coisa. Pode ser contra negros, contra judeus, contra árabes ou mesmo contra gordos, contra “nerds”. Sim, esses dois últimos são preconceitos também, sabia? A diferença se encontra na forma como ele é manipulado: se tu não gostas de algo ou alguém e procura te afastar destes, mantendo o preconceito para ti mesmo, é algo absolutamente normal. Agora, urrar como um animal irracional para todo o mundo ouvir e se inteirar do seu preconceito é, no mínimo, questionável. Muitos não chegam a ser tão radicais – com idéias de separatismo, por exemplo -, mas, aos olhos dos demais, o efeito é quase sempre o mesmo do que o daqueles que acham belo espalhar a segregação.

Última: não estou negando que o pessoal dos outros estados não tenha sentimentos semelhantes aos dos gaúchos – tanto os positivos quanto os negativos -, porque seria muita insensatez minha. A questão é: quem alimenta os comentários e o preconceito que os gaúchos muitas vezes sofrem fora do RS? Me parece meio óbvio. São esses fanáticos… e os não-fanáticos também, pois, ao serem coniventes com as idéias – como eu já disse, aparentemente inocentes – da superioridade gaúcha, estão mostrando aos demais brasileiros que estes são inferiores, que estes não tem uma cultura “tão vasta e rica”, que não tem belezas naturais, mulheres belas, times campeões do mundo… e a coisa acaba generalizada: mesmo um gaúcho que discorda totalmente desses “ideais” – como eu, por exemplo – poderia sofrer preconceito fora do estado. Já estão alastrados no sangue essa desconfiança, essa intolerância, esse ódio, que decorre de ambas as partes – gaúchos e demais brasileiros.

Bem, acho que acabei me estendendo demais. Eu poderia falar sobre mais aspectos – o fato de eu achar que o “mito do gaúcho” é forjado, por exemplo – e prolongar o assunto por incontáveis posts, mas não vou fazer isso. Pelo menos, não agora. Meu desabafo, por assim dizer, está feito, e acho que dá suporte a algumas reflexões.

Até a próxima!