Direitos humanos e violência estatal, ou quando o oprimido enaltece o opressor

sábado, 10 agosto, 2013

Durante a onda de protestos que vem invadindo o Brasil nos últimos meses, me vi deslocado da minha zona de conforto. Não apenas por ter sido vítima do abuso da força policial; não somente por ter presenciado torturas dentro de um posto de delegacia, cenas que volta e meia me inundam como um pesadelo inacabável; e nem só por ver amigos e conhecidos feridos, molestados e violados pelo poder repressivo do Estado. O que me puxa, me arranca e me arrasta em furacões de raiva e indignação é constatar, de uma forma nunca antes imaginada por mim, que não só o conceito de direitos humanos é deturpado, corrompido e jogado na lama, como estes mesmos direitos são brutalizados todos os dias, de formas sutis ou explícitas.

Os direitos humanos são pisoteados diariamente pelo Estado.

E esse Estado é uma instituição fascista.

Acha exagero a utilização do termo “fascismo”? Eu, não. O fascismo, ou melhor, os fascismos, são vários, infindáveis. Políticos. Psicológicos. Simbólicos. O fascismo é uma patologia social gravíssima, que qualquer nosologia psiquiátrica passa longe de explicar. Porque o fascismo está aí. Esse fascismo, assim como o poder, se exerce. E a forma mais carniceira do Estado fascista se revela na violação, desrespeito e escárnio dos direitos humanos.

Que direitos são esses? “Direitos dos manos”, diriam alguns incautos, que infelizmente não sabem que a única razão para que a polícia não invada suas casas, espolie seus bens, estupre seus familiares e os submeta a sevícias perversas são os direitos humanos. E mesmo com esses tão falados direitos, as ações descritas na linha anterior acontecem todos os dias. Só que nas periferias, nos guetos, nas sombras, longe dos olhos opacos das classes médias, que preferem acreditar que a polícia é uma instituição nobre que está a serviço do cidadão de bem.

A polícia está a serviço do Estado. O Estado está a serviço de poucos. Não ousem quebrar o patrimônio público, mas violem à vontade o patrimônio humano. A propriedade privada vale mais do que a vida de uma pessoa. Dadas as condições, como não esperar um arroubo de fluxos fascistas?

Esses mesmos fluxos, advindos do poder, capturam centenas, milhares de cidadãos, que escolhem servir a um Estado que absolutamente não os valoriza, sob nenhum aspecto, e os veste com fardas, bombas e armas para criminalizar a pobreza alimentada pelo próprio Estado. Você acha que a polícia está aqui para nos proteger? Onde está a polícia quando pessoas que trabalham o mês inteiro para ganhar um salário mínimo são assaltadas? Onde está a polícia à noite, quando as ruas se tornam mais perigosas e as pessoas se encolhem de medo? Onde está a polícia quando mulheres são estupradas, gays, espancados e negros, chacinados?

A polícia está à espreita. Não para acudir quem dela em teoria necessitaria, mas para vandalizar, coibir e massacrar os movimentos populares, a população jovem negra das favelas, os mendigos, os inválidos. Os marginalizados.

Você acha um absurdo que se generalize? Acha que existem “policiais bons” e “policiais maus”? Pois eu digo: existe uma instituição fascista, que é a polícia; essa polícia está encharcada de poder, pois detém o monopólio da violência; e essa violência é empregada não contra o homem hétero, branco, cristão e rico, mas contra todo o oposto. Conhece policiais que são “gente boa”? Pergunte a eles qual a ação tomada em rondas nas periferias, na abordagem a jovens negros na rua, parados sem nada terem feito a não ser existir. O policial é um trabalhador? Oprimir é um trabalho, pois. O policial que é bonzinho com a senhora rica e bem vestida “obedece ordens” e é um cretino com o menino de rua, sujo, mal visto, invisível, quase uma nulidade. Ser policial é uma opção política consciente. É uma chance de exercer o poder. Nada aqui se encaixa melhor do que a síndrome do pequeno poder: dê poder a um oprimido, e ele o exercerá para violentar outros oprimidos.

Na Esquina Democrática de Porto Alegre, milhares de pessoas foram democraticamente devassadas pelo aparato repressor do Estado.

Nas ruas da capital gaúcha, viu-se, em junho, medo, pavor, indignação e ódio contra um modelo policial falido, cuja única função é perpetuar o status quo. A polícia não é comunitária; a polícia não é preventiva; a polícia não é solidária. Ela é o instrumento pelo qual a mão do Estado oprime as subjetividades, circunscreve os corpos e tenta disciplinar as populações. Essas mesmas populações, oprimidas, pobres, marginalizadas, quando apoiam a ação violenta injustificável da polícia, perpetuam sua própria sina: padecer no vazio, no esquecimento. Na não existência.

Porque o Estado desconstitui o ser humano quando o priva de seus direitos mais essenciais.

O direito de ir e vir. O de se arrastar em busca de sobrevivência num sistema capitalista selvagem, que alça aos céus meia dúzia de privilegiados, enquanto condena ao inferno o resto. Assim mesmo. Resto. Tratando a população como resto, o Estado priva o ser humano do direito de existir.

Me desacomodo a cada minuto em que enfrento minhas contradições. A cada pessoa passando fome que vejo ao cruzar a rua, com o peito inflamado e uma sensação horrenda de impotência. Como não se desacomodar diante de tanta perversidade? Privar as populações dos direitos humanos é a maior perversidade que poderia ser concebida.

É madrugada e meu coração doi. Minha alma verte sangue ao confrontar tantas manifestações fanáticas em defesa da violência da polícia e dos abusos praticados por esta. Como defender o indefensável? Como não criar linhas de fuga e tentar, a todo custo, escapar desse discurso absurdo que tenta me capturar para que eu enalteça a tortura, humilhação e morte do pobre, da mulher, do negro, do gay, do indiferenciado? Meu corpo e minha mente não serão instrumentos de legitimação e perpetuação de iniquidades. Impossível não se desterritorializar ao presenciar, diariamente, o flagelo dos direitos humanos.

Eu sou a favor dos direitos humanos. De todos os humanos. Mesmo os que, do alto de uma ignorância vil, são contra seus próprios direitos. Uma parte de mim morre cada vez que alguém desqualifica, distorce e viola os direitos humanos, mas outra renasce quando vejo um fulgor de esperança no horizonte. Um salve a quem luta contra os horrores impetrados pelo Estado e não se curva ao fatalismo que conduz à desilusão, ao elogio do opressor, à culpabilização do oprimido e à morte. A quem me chamar idealista por criticar, desejar e lutar por uma realidade diferente, meu muito obrigado. O idealismo é o maior valor daqueles que ousam sonhar com o impossível, impossível este que, dentro de si, carrega mil possibilidades de transformação.


Breve reflexão acerca do Dia Internacional da Mulher

quinta-feira, 7 março, 2013

Oito de março de 1857 marcou a revolta de operárias americanas contra a opressão, a jornada de trabalho excessiva e a desigualdade, tendo seus protestos reprimidos de forma brutal e violenta. Décadas mais tarde, por meio de decisão da ONU, a data ganhou contornos simbólicos e, hoje, nela se comemora o Dia Internacional da Mulher. Virou costume presentear mulheres com rosas vermelhas, e inúmeras campanhas publicitárias, nessa época, são produzidas com vistas a “homenagear” o público feminino. Aí vem a pergunta: que tipo de homenagem estamos fazendo, e com que propósito?

A prefeitura municipal de Porto Alegre, num ato mal pensado, tosco e preconceituoso, lançou uma campanha publicitária com o objetivo de “exaltar” as mulheres. De que forma? Utilizando clichês do tipo “Só uma mulher sabe o valor de um simples chocolate na TPM” ou “Só uma mulher sabe o drama que é estragar a unha logo após sair da manicure”. Isso tudo, é claro, com pilhas de dinheiro público, absurdamente mal empregado. O conteúdo do material publicitário é preconceituoso, vexatório, estigmatizador, sexista e machista, na medida em que perpetua rótulos estereotipados que reduzem a mulher ao papel de idiota e fútil, promovendo uma generalização estúpida que vai totalmente de encontro com os objetivos dos movimentos feministas, que pregam a igualdade entre gêneros e o fim da opressão às mulheres.

Pois esta deveria ser a mensagem do Dia Internacional da Mulher: um chamado à luta pela dignidade, igualdade e isonomia salarial; um apelo ao combate pelo fim da violência sexual, moral e psicológica às quais milhares de mulheres são submetidas todos os dias, inclusive com um número imenso de mortes; e o questionamento das estruturas de uma sociedade patriarcal, machista e sexista, que se arraiga, inclusive, ao poder estatal de modo a manter o status quo de opressão e iniquidade.

Urge que se promova uma reflexão acerca do papel de homens e mulheres na manutenção desse sistema que reifica, objetifica, reduz e reprime as mulheres, tentando enquadrá-las em rótulos, os quais, caso questionados, sofrem sanções as mais diversas. O Estado, ao promover esse tipo de campanha, só demonstra que é sustentáculo e participante de um paradigma conservador e patriarcal, outorgando-se o direito de determinar e regular o que é feminino e como esse feminino deve operacionalizar-se. As mulheres sofrem consequências drásticas, pois, estagnadas em padrões de feminilidade engessados, rígidos e imutáveis, são consequentemente tolhidas da liberdade de ser e vir a ser o que desejarem, devendo, quase que obrigatoriamente, seguir parâmetros pré-estabelecidos, sob a pena de receberem o escracho do Estado e da sociedade.

Isso se comprova na maneira como as pessoas – homens, mas também mulheres – estão, o tempo todo, regulando, policiando e tentando enquadrar o comportamento das mulheres, ditando o que é permitido, adequado, aceitável e “normal”. A mulher é necessariamente frágil, dócil e emocional, tendo, por conseguinte, lugares reservados à sua existência. Aquelas que ousam decidir seus destinos – inclusive o modo como querem exercer a sexualidade – recebem variados adjetivos, todos sexistas ao extremo, como “puta”, “vadia”, “vaca” e “vagabunda”. Evidentemente ninguém xinga homens invocando a sexualidade – a não ser com referências à homossexualidade (“veado”), infidelidade (“corno”) ou impotência (“broxa”). A mulher deve sempre “se dar valor” (os valores aqui são a castidade, a repressão e o número reduzido de parceiros sexuais), ou seja, até que alcance esse imperativo sexista, por consequência lógica, não tem valor algum.

E ainda há quem diga que não existe machismo e o feminismo não é necessário. Ou que são sinônimos, o que é um equívoco tremendo. O machismo é uma práxis que prega a opressão sexista, baseada na ideia de que o homem é superior à mulher e que isso é consequência natural e determinada, enquanto o feminismo defende a igualdade entre gêneros e o fim da violência e tirania contra as mulheres.

Mais do que políticas públicas que afirmem, promovam e divulguem a igualdade de gênero e o fim da opressão – sem incentivar ainda mais o preconceito e a violência -, precisamos promover revoluções micropolíticas, em nossas próprias microrrelações. O corpo é da mulher, e ela faz dele o que quiser. Nenhuma mulher é “vadia”, e é necessário abolir esse tipo de xingamento. “Não” significa “não”, então não insista quando uma mulher recusar uma investida. A culpa do estupro é do estuprador, e NUNCA da mulher; logo, paremos com esse absurdo de querer responsabilizar a saia curta ou a bebida – afinal, como já dito antes, o corpo é da mulher, e ela tem – ou deveria ter – o direito de usá-lo e regulá-lo como bem entende.

Dar-se conta dos próprios preconceitos e limitações é o primeiro passo para deflagrar a mudança de uma sociedade que violenta, mata e reprime suas mulheres, tolhindo-lhes direitos e impedindo que controlem suas vidas, seus corpos e decisões. No Dia Internacional da Mulher, não dê flores: ofereça respeito e atitudes igualitárias. É disso que nosso mundo precisa, e não de mais enfeites, fachadas e engodos que obstruam as verdadeiras questões pelas quais todxs temos a obrigação de lutar.


O poder da ignorância

sexta-feira, 18 setembro, 2009

Quanto mais reflito a respeito do comportamento de uma considerável parcela da sociedade, mais me convenço de que ela está se encaminhando para o fundo do poço – e esse processo vem se acelerando nos últimos tempos. A aterradora influência exercida sobre os indivíduos pela mídia me leva a crer na carência de autocrítica acentuada em boa parte deles. Afinal, para que se questionar, não é mesmo? É mais fácil ficar atrelado à carrocinha da mediocridade e engolir tudo que lhe é empurrado goela abaixo pela televisão, pelo rádio, pela internet. Questionar-se é doloroso. Realmente, não deve ser muito agradável olhar para si mesmo e dar-se conta de seus próprios problemas; mais difícil ainda é lutar para resolvê-los – criar disposição para isso. Muito melhor cuidar da vida alheia, continuando a ser marionete de gente mais esperta.

Às vezes, chego a pensar que condutas agressivas e truculentas são intrínsecas a muitas pessoas; a necessidade de apelar e ofender sempre grita mais alto, não abrindo espaço para um pingo sequer de racionalidade. “Ok”, você diria, “Mas o que isso tem a ver com as idéias citadas anteriormente?”. Eu explico. A pressão e o poder midiático levam um sujeito a agredir o outro… por causa de uma opinião. E não uma opinião sobre religião, sobre política, sobre sexualidade. Uma opinião sobre música. Mais especificamente, sobre o adorável Michael Jackson.

Há algumas semanas, numa comunidade do Orkut, inventei de me expressar minha opinião sobre o sujeito: que o considerava um homem sem talento e não merecia o título de “rei” de coisa alguma. Tudo bem que pode soar absurdo para muitos, mas, por favor, não? Diversidade de opiniões! Não falei da mãe de ninguém para ter recebido tamanha enxurrada de insultos. Com o tempo, aprendi a não levar para o lado pessoal esse tipo de atitude; porém, convenhamos que está faltando uma palavrinha no dicionário dessa gente: respeito.

Convenhamos, também, que as pessoas, em geral, são muito, muito hipócritas. Quem propicia que os shows da Madonna encham de gente quando vem ao Brasil? Quem faz o Roberto Carlos realizar mais de duas apresentações extras em Porto Alegre? Quem criou o espectro do “rei do pop”? A mídia. A mídia cria as legiões de fãs; a mídia manipula, distorce e divulga o que está de acordo com seus interesses. E a mesma mídia, semanas antes da morte de Michael Jackson, não cansava de chacotear a imagem do popstar, dando enfoque não a seus dotes musicais, mas a sua relevante vida pessoal. Não está em jogo, para essa mídia, o talento (ou a falta dele), mas sim o quanto a pessoa é rentável, lucrativa – o que vale, para muitos dos presentes nos shows do Roberto Carlos, por exemplo, é o status (me diga qual o “status” que se adquire com isso, por favor).

As pessoas têm o direito de pensar e sentir livremente; entretanto, no momento em que alguém não sabe distinguir o indivíduo, como pessoa, da opinião do indivíduo, aí seria um caso de parar e se questionar. No momento em que alguém apela, mostra sua incapacidade de manter uma conversa civilizada sem se alterar – quem faz isso, muitas vezes, acaba trazendo suas questões particulares mal-resolvidas e as desconta em cima dos outros.

Um mundo em que reina a ignorância e a falta de respeito é um mundo de conflitos – étnicos, sociais, políticos, sexuais, econômicos, e por aí vai. Muitos se queixam da decadência da nossa sociedade. E têm razão! Nossas próprias micro-relações são decadentes, pífias, repugnantes. Não consigo imaginar um futuro de prosperidade sem que haja uma profunda mudança em cada indivíduo. Mas talvez seja apenas um devaneio de um idealista frustrado.